Contra marco temporário, indígenas na Capital pedem reparação histórica
Em meio aos debates sobre a Lei do Marco Temporal, na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (5), a população indígena que vive em Campo Grande se reuniu na Praça do Rádio para se manifestar contra a medida. Com políticos, lideranças indígenas, ruralistas, ativistas e juristas reunidos lá em Brasília, o conflito em Douradina é mencionado pelas autoridades e manifestantes.
De Mato Grosso do Sul, cerca de 20 indígenas foram em caravana para lá, enquanto os povos de todo país se reúnem em apoio. “Esse movimento acontece no país todo e estão em apoio aos irmãos que foram a Brasília e que não foram bem recebidos. Tá faltando vontade política de se resolver essa situação. Estamos no período eleitoral e os candidatos deveriam se lembrar que também precisam dos votos dos indígenas”, defende o conselheiro municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas da Capital, Agnaldo Terena.
Campo Grande reúne pessoas das etnias kadiwéu, guarani, e terena, mas o movimento está sendo apoiado por quem também não é indígena. “Nosso movimento não é contra o agronegócio, é pela cidadania e de ‘não deixar ninguém para trás’ como o nosso governador Eduardo Riedel (PSDB) sempre fala. Todos queremos viver em paz”, completa o conselheiro.
Para a cacica da aldeia urbana Água Bonita, Aliscinda Tibério, é um dever de reparação histórica o Governo Federal se atentar a causa deles. “Não acredito que o marco temporal irá funcional, acreditamos que precisa ter demarcação. O Governo tem uma dívida com os povos indígenas, porque ajudamos a vencer a guerra do Paraguai. Os kadiwéu conseguiram uma terra, mas os terenas também participaram e não tem uma terra. A história não deve ser rompida e nem apagada”.
Entre os grupos apoiadores estão o Akilombar e o Coletivo Terra Vermelha, que trabalham no fortalecimento da causa e na conscientização da população sobre a importância dos povos para a nossa sociedade.
“Acompanhamos os povos indígenas há muito tempo, já participamos de outros movimentos, sendo rede de apoio com alimentação e jurídico. Nesse momento de ataques eles vieram para dar voz ao povo”, disse Fernanda Teixeira, que é membro do Coletivo Terra Vermelha.
A audiência do STF (Supremo Tribunal Federal) foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco.
O ministro negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, a decisão desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prosseguem até 18 de dezembro deste ano.
Marco temporal – De acordo com o marco temporal, os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em setembro do ano passado o Supremo decidiu contra o marco. No fim do mesmo ano, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que validou o marco.
*CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
